Política de Privacidade - NYASERA

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica como os seus dados pessoais são recolhidos e tratados quando visita o website nyasera.com, pede aconselhamento, cria uma conta, compra os nossos produtos ou comunica connosco. É redigida em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004 (comunicações eletrónicas).

Rege-nos o princípio da responsabilidade: tratamos os dados de acordo com os seguintes princípios do artigo 5.º do RGPD:

• Licitude, lealdade e transparência: explicamos o que fazemos e porquê;
• Limitação das finalidades: só usamos os dados para as finalidades aqui descritas;
• Minimização: recolhemos apenas o que é necessário;
• Exatidão: mantemos os dados atualizados e corrigimos erros;
• Limitação da conservação: eliminamos os dados quando deixam de ser necessários;
• Integridade e confidencialidade: protegemos os dados com medidas adequadas.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Denominação

Contemporary Constellation - Consultoria e Gestão Unipessoal, Lda.

NIPC

516 756 583

Morada

Travessa João Paulo II, 48, 4400-479 Vila Nova de Gaia, Portugal

Email

[email protected]

Marca e website

NYASERA - nyasera.com

Designámos um Encarregado de Proteção de Dados (EPD), que pode ser contactado em [email protected]. Pode também dirigir as questões de privacidade ao email indicado acima.

3. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se a visitantes do website, a pessoas que pedem aconselhamento ou demonstração, a clientes (consumidores e empresas) e a quem comunica connosco por qualquer meio. Não se aplica a websites de terceiros para os quais o nosso site possa remeter.

4. Categorias de Dados Pessoais Tratados

4.1. Dados de identificação e contacto

Nome, email, telefone, país e cidade, quando os fornece em formulários, pedidos de aconselhamento ou na criação de conta.

4.2. Dados de encomenda, entrega e faturação

Produtos e medidas selecionados, morada de entrega e de faturação, NIF (quando solicitado para fatura), valor e estado da encomenda, histórico de compras e de devoluções. Os dados de pagamento (por exemplo, número de cartão) são tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento e não são armazenados por nós.

4.3. Dados da conta de cliente

Nome de utilizador, email, palavra-passe (guardada de forma cifrada), endereços guardados e preferências.

4.4. Dados constantes das comunicações e do aconselhamento

Conteúdo das mensagens e pedidos de aconselhamento, preferências de conforto e dimensões. Não solicitamos dados de saúde. Se decidir partilhar informação sobre condições físicas para melhor ser aconselhado, tratamo-la apenas com o seu consentimento explícito, para o aconselhamento pedido, e recomendamos que partilhe apenas o estritamente necessário.

4.5. Dados técnicos e de navegação

Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data e hora, idioma e identificadores recolhidos por cookies e tecnologias semelhantes, nos termos da nossa Política de Cookies.

5. Forma de Recolha dos Dados

• Diretamente consigo, através de formulários, pedidos de aconselhamento, criação de conta, checkout, email ou outros contactos.
• Automaticamente, através do funcionamento do website, de ferramentas de segurança e, mediante o seu consentimento, de cookies de estatística ou marketing.
• De prestadores envolvidos na sua encomenda (por exemplo, confirmação de pagamento ou estado de entrega).

6. Finalidades do Tratamento e Base Jurídica

Tratamos os seus dados apenas quando existe fundamento legal adequado:

7. Caráter Obrigatório ou Facultativo dos Dados

Os dados assinalados como obrigatórios nos formulários e no checkout são necessários para responder ao pedido ou concluir a encomenda; sem eles não é possível prestar o serviço ou entregar o produto. Os restantes são facultativos. A criação de conta é opcional.

8. Destinatários e Partilha de Dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhá-los, na medida do necessário, com as seguintes categorias de destinatários:

Sempre que um prestador trate dados em nosso nome, atua como subcontratante, ao abrigo de contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD.

9. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores (por exemplo, serviços de análise e de email) podem estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência apenas ocorre com garantias adequadas: decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando aplicável) ou Cláusulas Contratuais-Tipo, com medidas suplementares sempre que necessário.

10. Pagamentos e Prevenção de Fraude

Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento autorizados, que atuam como responsáveis pelo tratamento dos dados de pagamento que recolhem para cumprir obrigações próprias (por exemplo, prevenção de fraude e branqueamento). Nós recebemos apenas a confirmação do pagamento, o valor e a referência. Podemos tratar dados da encomenda para detetar e prevenir fraude, com base no nosso interesse legítimo em proteger a loja e os clientes.

11. Comunicações Comerciais e Newsletter

Só enviamos newsletters e comunicações de marketing com o seu consentimento, ou, no caso de clientes e a propósito de produtos ou serviços semelhantes aos já adquiridos, com base no interesse legítimo e na possibilidade de oposição gratuita (artigo 13.º-A da Lei n.º 41/2004). Cada comunicação inclui uma ligação para cancelar a subscrição. Pode também retirar o consentimento através de [email protected]. As comunicações essenciais sobre a sua encomenda (confirmação, envio, garantia) não são marketing e continuam a ser enviadas.

12. Conservação dos Dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas ou ao cumprimento de obrigações legais:

Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

13. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da loja (sessão, carrinho, checkout, segurança e idioma) e, mediante o seu consentimento, cookies de estatística e de marketing. Pode gerir as suas escolhas a qualquer momento. Consulte a nossa Política de Cookies.

14. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo ligação cifrada (HTTPS), controlo de acessos, atualizações regulares, cópias de segurança e limitação de acesso a quem precisa dos dados. Nenhum sistema é totalmente infalível. Em caso de violação de dados com risco para os titulares, cumpriremos as obrigações de notificação previstas nos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

15. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso aos seus dados e a informação sobre o respetivo tratamento;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento dos dados, quando aplicável;
• Limitação do tratamento, nos casos legalmente previstos;
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo e ao marketing direto;
• Portabilidade dos dados tratados com base em consentimento ou contrato;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

16. Exercício de Direitos

Para exercer os seus direitos, escreva para [email protected], identificando-se e indicando o pedido. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos complexos, com informação prévia. Para sua segurança, poderemos pedir informação adicional para confirmar a identidade. O exercício de direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

17. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - www.cnpd.pt - ou à autoridade de controlo do Estado-Membro onde reside ou trabalha. Agradecemos que nos dê a oportunidade de resolver a situação previamente.

18. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos na sua esfera ou o afetem de forma significativa, nem criamos perfis com essa finalidade.

19. Dados de Menores

O website e a loja destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que os recolhemos, eliminá-los-emos.

20. Ligações para Websites de Terceiros

O website pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, pagamentos, transporte ou redes sociais). Não controlamos esses sites nem as suas políticas, pelo que recomendamos a sua leitura.

21. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização consta no topo desta página. Em caso de alterações substanciais, informaremos de forma adequada.

22. Contacto

Para questões sobre privacidade e proteção de dados: [email protected], ou por correio para Contemporary Constellation - Consultoria e Gestão Unipessoal, Lda., Travessa João Paulo II, 48, 4400-479 Vila Nova de Gaia, Portugal.